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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 11:25
Juiz anula leilão extrajudicial de apartamento
extrajudicial em desfavor da empresa BRB Crédito Imobiliário S/A e BRB Banco de Brasília S/A ajuizada pelo deputado estadual Luis César Bueno de Freitas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Reparação de danos. Veículo furtado. Estacionamento do empregador.
incompetência absoluta da justiça estadual, por ser tratar de relação de trabalho. No mérito, busca a reforma da
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 16:03
TRF considera legítima a lei que limita tempo de atendimento nas filas de banco
adotado em muitos tribunais, de que a Lei nº 4.223/2008, apesar de estadual, tem validade e eficácia por sobre os serviços prestados pela CEF.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
HC. Crime ambiental. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Inocorrência. Requisitos exigidos pelo art. 41/CPP atendidos.
membro do Ministério Público Estadual por suposta infração ao art. 54, § 2º, inciso V, da Lei nº 9.605/98.
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.644, de 18 de novembro de 2008
veículos e embarcações destinados ao transporte escolar para a educação básica nas redes estadual
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 10:59
Jornal e secretário condenados por falsas declarações
Consta nos autos que Benedet, então deputado estadual, afirmou que Amin, governador na época, teria
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:59
Vunesp reavalia recursos e anula questão de prova do concurso do Judiciário
A Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp), responsável pela condução
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:49
Cardiopatia grave motiva isenção do IR
O servidor público estadual J. G., morador da cidade de Matias Barbosa, na Zona da Mata mineira
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 10:20
AMB considera inaceitável qualquer tipo de intimidação contra magistrado
federal, estadual, militar ou trabalhista, sofra qualquer tipo de intimidação, constrangimento ou
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 18:43
Cálculo de ICMS por substituição deve obedecer lei complementar
Com a decisão, fica afastada a aplicação do artigo 2º do Decreto Estadual 4.540/2004, que proíbe ao
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 13:09
Táxi pode fazer transporte intermunicipal de maneira eventual.
um taxista a fim de determinar que a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 10:13
Juiz manda Ipasgo inserir marido como dependente.
O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, julgou
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
Terceirização de vendas
, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00
Simuladores
, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Planejamento estratégico pessoal
universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00
Administrando o tempo, administrando a vida
, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00
Helena
, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
No mundo da fantasia
, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Somos maus amantes
, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
No topo do mundo
, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE
